Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/05/2019
PRO 397/2019
Ementa oficial
PERMITE A PUBLICIDADE DE LEIS ESTADUAIS E DE CAMPANHAS EDUCATIVAS OU PREVENTIVAS CONSTANTES DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL, EM PASSARELA, VIADUTOS, TRINCHEIRA, CONTORNOS E DEMAIS OBRAS E EQUIPAMENTOS DE DOMÍNIO PÚBLICO OU SOB CONCESSÃO, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA)
Desde 10/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/05/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/02/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/03/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/03/2020DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026