Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/05/2019
PRO 364/2019
Ementa oficial
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRASPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 15/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Boca Aberta Jr (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/05/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/03/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/03/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/03/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/03/2022ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026