Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/05/2019
PRO 360/2019
Ementa oficial
PROÍBE O BLOQUEIO DAS RODOVIAS PARANAENSES, COM QUALQUER FORMA DE INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI PROMULGADA
Desde 26/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/05/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/08/2019DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/10/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/10/2019PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/10/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/10/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO)
- 06/11/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/11/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/11/20192º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/11/20193º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/11/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 28/11/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/11/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/02/2020VETADO TOTALMENTE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/02/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/03/2020PARECER FAVORÁVEL AO VETO (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/03/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/03/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/03/2020DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL REJEITADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/03/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/03/2020RESTITUÍDO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/03/2020LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026