Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/05/2019
PRO 359/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DE PLANO DE TELEFONIA, NA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA, NOS CASOS DE FURTO OU ROUBO DO APARELHO OU CHIP CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 09/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/05/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/02/2020CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO ALEXANDRE AMARO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/03/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADO ALEXANDRE AMARO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/03/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE AMARO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/05/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO FRUET) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 21/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/06/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO)
- 08/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/08/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/08/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 18/08/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/08/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/08/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026