Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/05/2019
PRO 350/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DAS DELEGACIAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 21/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/05/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/07/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/07/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/08/2021PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/08/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/08/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/08/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS)
- 18/08/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 01/06/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 01/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 22/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
- 28/06/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 28/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 08/08/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/08/20232ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/08/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
- 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/08/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/08/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/08/20233º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 22/08/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/08/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/08/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/08/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/08/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/08/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/09/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/09/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/09/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/09/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
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