Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/05/2019
REQ 1823/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR, ACERCA DA RETIRADA DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michele Caputo (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026