Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/04/2019
PRO 323/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 18.451, DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO PARANÁ E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO
Desde 04/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/04/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/06/2019COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/08/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/09/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/09/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/09/2019ANEXADO - ART. 158 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/08/2020DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026