Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/04/2019
PRO 304/2019
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 668/2019 - EXTINGUE VARAS JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CRIA CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO, ALTERANDO ARTIGOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 07/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/04/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/04/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/05/2019AGUARDANDO PARECER (relator: DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/05/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/06/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/06/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 17/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/06/2019PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/07/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/07/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/07/20192º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/07/20193º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/07/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/07/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/07/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/07/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (COMISSÃO EXECUTIVA)
- 07/08/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/08/2019ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026