Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/04/2019
PRO 303/2019
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 667/2019 - TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU E OS RESPECTIVOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO, DE SIMBOLOGIA 1-C, EM CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL E CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO DE SIMBOLOGIAS 1-C E 1-D, PARA ASSESSORAMENTO ÀS TURMAS RECURSAIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 11/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/04/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/04/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/05/2019AGUARDANDO PARECER (relator: DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/05/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/06/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/06/2019ADIAMENTO (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 17/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/06/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 17/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/06/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/06/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/06/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/07/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/07/2019ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026