Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 16/04/2019
PRO 278/2019
Ementa oficial
RESTRINGE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE PRODUÇÕES CULTURAIS QUE VILIPENDIAREM ATO OU OBJETO DE CULTO RELIGIOSO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
Desde 31/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/04/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/03/2021DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026