Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/04/2019
PRO 255/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 16.595, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE QUE TODOS OS ATOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, QUE IMPLIQUEM NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, DEVEM SER PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 05/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Homero Marchese (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/04/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/05/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/08/2019ANEXADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/08/2019COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/09/2019NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 09/09/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/01/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 30/01/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 04/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/02/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026