Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/04/2019
PRO 257/2019
Ementa oficial
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 19.442, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Desde 22/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/04/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/10/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/10/2019PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/04/2023DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/01/2024ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/01/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/09/2025PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 22/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/07/2026ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026