Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/04/2019
PRO 258/2019
Ementa oficial
DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO ESTADO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 24/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/04/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/04/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/04/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 28/09/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 28/09/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 23/10/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (GABINETE - DEPUTADO PAULO GOMES DA TV)
- 23/10/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026