Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/04/2019
PRO 251/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE, EM SUAS MÚSICAS E COREOGRAFIAS E DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS FIGURAS FEMININAS À SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO OU QUE CONTENHAM MANIFESTAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 25/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/04/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/04/2019ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026