Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/04/2019
PRO 249/2019
Ementa oficial
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROGRAMA SOCIAL TRANSFORMANDO GERAÇÕES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 31/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/04/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/06/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/06/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
- 16/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/09/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/09/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/10/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 02/10/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/10/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/10/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/10/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/10/2019ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026