Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/04/2019
PRO 235/2019
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG ESPORTIVA MENINOS DAS CATARATAS - OEMC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 29/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Fruet (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/04/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/04/2019DILIGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/04/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/06/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/06/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE ESPORTES)
- 15/07/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/08/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/08/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/08/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 27/08/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/08/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/09/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/09/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/09/2019ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/07/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026