Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 26/03/2019
PRO 196/2019
Ementa oficial
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE REFERÊNCIA DE TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DE PESSOAS COM POLIOMIELITE, SÍNDROME PÓS-POLIOMIELITE E DOENÇAS NEUROMUSCULARES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 19/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/03/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/12/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/12/2019PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/04/2023DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/01/2024ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/01/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026