Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 25/03/2019
PRO 190/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 10/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 19.802, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E 18.748, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 20/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/03/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/03/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/04/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/04/2019CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 09/04/2019ADIAMENTO (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 15/04/2019CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 17/04/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/04/20192ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/04/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/2019PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/04/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/04/20193ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/04/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 24/04/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/04/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/04/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/04/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/05/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026