Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 25/03/2019
PRO 184/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI 13.400, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, E OUTRAS ESPECIFICADAS, DEVEM PROVIDENCIAR MEDIDAS PARA EFETIVAR, EM TEMPO RAZOÁVEL, ATENDIMENTO A SEUS USUÁRIOS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 20/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/03/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/07/2019NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 04/07/2019NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 08/07/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/01/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/05/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO FRUET) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 21/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/06/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 10/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/06/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/06/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/06/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/06/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/06/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/06/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/06/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/07/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026