Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/03/2019
PRO 163/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI N°15.075, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGREM A REDE DE ENSINO PÚBLICO E ALTERA A LEI N° 17.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)
Desde 27/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/03/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/05/2019NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 27/05/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026