Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/03/2019
PRO 166/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU PORTADORES DE SÍNDROME DOWN E SUAS FAMÍLIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 24/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Francischini (Autor(a) principal)
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/03/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2019PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/04/2019ANEXADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/04/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/05/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
- 10/05/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/05/2019COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/05/2019DESANEXADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/06/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO JONAS GUIMARÃES) (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 28/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/08/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/08/20192º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/08/20193º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/08/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 28/08/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/08/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/09/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (COMISSÃO EXECUTIVA)
- 19/09/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/09/2019ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026