Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/03/2019
PRO 157/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS PACIENTES, PAIS OU RESPONSÁVEIS DE MENORES, SOBRE OS RISCOS E CONTRAINDICAÇÕES NO USO DE VACINAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 19/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/03/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/10/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/11/2019PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/04/2023DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/05/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 17/05/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 17/05/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 19/05/2023ARQUIVADO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026