Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/03/2019
PRO 139/2019
Ementa oficial
ESTABELECE NORMAS PARA PUBLICAÇÃO, TRAMITAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PROCESSOS, PEÇAS E ATOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS VEICULADOS SOB A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS JORNALISTICAS NO ESTADO DO PARANÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO
Desde 15/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Douglas Fabrício (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/03/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/06/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/07/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/07/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/07/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/07/2019DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/02/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/02/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/03/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/03/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/03/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/09/2025ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026