Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/02/2019
REQ 388/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, CLAUDIO STABILE E AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ-AGEPAR, SR. OMAR AKEL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 13755, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002 QUE VEDA A COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência