Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/02/2019
PRO 76/2019
Ementa oficial
INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE OVOS, QUE CONSISTE NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE, DESDE A PRODUÇÃO ATÉ A COMERCIALIZAÇÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 17/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/02/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/03/2019NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/03/2021DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/10/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/10/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/11/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/11/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/11/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/12/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/12/2021ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/12/2021ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/12/2021ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/02/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 09/02/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/02/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 09/02/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/02/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/03/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/03/2025ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026

