Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/02/2019
PRO 48/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS À PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI PROMULGADA
Desde 04/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anibelli Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/02/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/04/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/05/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
- 05/06/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EMERSON BACIL) (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 11/06/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/08/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/08/20192ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/10/2019PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/10/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/10/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/10/20193ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/10/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 17/10/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/10/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/10/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/11/2019VETADO TOTALMENTE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/11/2019PARECER FAVORÁVEL AO VETO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/11/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/11/2019DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL REJEITADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/11/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/11/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/12/2019RESTITUÍDO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/12/2019LEI PROMULGADA (PRESIDÊNCIA)
- 16/12/2019PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/04/2023LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026