Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/02/2019
PRO 44/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, LUZ E GÁS A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA)
Desde 03/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/02/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/06/2023PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (GABINETE - DEPUTADO PAULO GOMES DA TV)
- 15/06/2023PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/10/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/11/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (GABINETE - DEPUTADO PAULO GOMES DA TV)
- 01/12/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (GABINETE - DEPUTADO PAULO GOMES DA TV)
- 05/12/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/02/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 15/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 21/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BATATINHA) (GABINETE - DEPUTADO BATATINHA)
- 26/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BATATINHA) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 01/04/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 01/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 23/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 03/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026