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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/02/2019

PRO 21/2019

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO ATUALIZADA, POR MEIO DA INTERNET, DOS PACIENTES EM FILA DE ESPERA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SUS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 31/10/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 05/02/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 06/02/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  3. 07/02/2019COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  4. 01/10/2019DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  5. 03/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  6. 04/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  7. 10/12/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 11/12/2019PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 13/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  10. 17/03/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  11. 27/02/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  12. 05/07/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  13. 06/07/20212ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  14. 10/06/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
  15. 10/06/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
  16. 14/06/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
  17. 14/06/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
  18. 02/08/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  19. 03/08/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  20. 03/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  21. 10/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (GABINETE - DEPUTADO TADEU VENERI)
  22. 11/08/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  23. 16/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  24. 23/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  25. 30/08/2022PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  26. 31/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  27. 31/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  28. 05/09/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  29. 06/09/20223ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
  30. 06/09/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  31. 06/09/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  32. 06/09/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  33. 06/09/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  34. 06/09/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  35. 06/09/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  36. 06/09/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  37. 28/09/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  38. 28/09/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  39. 28/09/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  40. 31/10/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026

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