Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/02/2019
PRO 17/2019
Ementa oficial
FACULTA AOS CIDADÃOS COM 60 ANOS OU MAIS OPTAR PELA INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "IDOSO" NA CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO
Desde 15/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Douglas Fabrício (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/02/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/09/2025ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026