Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/02/2019
PRO 7/2019
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Desde 09/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/02/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/02/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/03/2019PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/03/2020ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência