Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/02/2019
PRO 10/2019
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI Á ESCOLA" VISANDO SENSIBILIZAR O PÚBLICO ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AINDA DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 24/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/02/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 09/03/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 19/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
- 23/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 23/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 01/06/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN) (GABINETE - DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN)
- 13/06/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 13/06/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/06/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 29/06/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/06/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/07/2022ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
- 31/10/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/11/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/11/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/11/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/11/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 28/11/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/11/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/11/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/11/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/12/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/12/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026