Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/02/2019
PRO 9/2019
Ementa oficial
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 19.142, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA VERIFICAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE QUALQUER NATUREZA E DE DEPÓSITOS DE RESÍDUOS TÓXICOS INDUSTRIAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: RETIRADO DE PAUTA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA)
Desde 27/02/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Goura (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/02/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/02/2019COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/02/2019RETIRADO DE PAUTA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026