Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/02/2019
PRO 13/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE TOMADAS E PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVAS TOMADAS NAS CELAS DOS PRESÍDIOS DO SISTEMA CARCERÁRIO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 30/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/02/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/02/2019NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 27/02/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/10/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/10/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO ALEXANDRE AMARO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/10/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO ALEXANDRE AMARO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/10/2019VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO ALEXANDRE AMARO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/10/2019INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/10/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 24/10/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 30/10/2023ARQUIVADO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026