Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/08/2026
PRO 746/2026
Ementa oficial
ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E APOIO ÀS GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS NO PARANÁ E PREVÊ AÇÕES INTEGRADAS DE COMBATE A CLÍNICAS CLANDESTINAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Batatinha (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Ney Leprevost (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/08/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 25/10/2026