REQ 2041/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ – AGEPAR E A CONCESSIONÁRIA VIA ARAUCÁRIA, ACERCA DA COBRANÇA INDEVIDA REALIZADA POR SISTEMA AUTOMATIZADO DE PEDÁGIO, BEM COMO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS FALHAS, A RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS DE FORMA IRREGULAR AOS USUÁRIOS E AS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PARA PREVENIR A RECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES SEMELHANTES.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Gomes da Tv (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026