Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/08/2026
PRO 729/2026
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA “ESTABELECIMENTO AMIGO DA SAÚDE”, DESTINADO A INCENTIVAR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO A OFERECEREM ATENDIMENTO DIFERENCIADO ÀS PESSOAS SUBMETIDAS À CIRURGIA BARIÁTRICA OU EM TRATAMENTO MÉDICO PARA OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Denian Couto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/08/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026