Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/08/2026
PRO 740/2026
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SOCIAL ARTE & CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/08/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/08/2026DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/08/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/08/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 25/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026