Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/07/2026
REQ 1953/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEDEST, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E À DESBUROCRATIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 21/10/2026