Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/08/2026
PRO 704/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS, NOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.451, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 03/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gugu Bueno (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/07/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/08/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência