Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/07/2026
PLC 13/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 42/2026 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO À SANÇÃO
Desde 26/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/07/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/07/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/07/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/07/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 04/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 10/08/2026CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 17/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 17/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/08/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/08/20262º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/08/2026PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 18/08/2026PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/20262º TURNO - APROVADO O PROJETO EMENDA(S) APROVADA(S) E EMENDA(S) REJEITADAS (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/08/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 25/08/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 25/08/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/08/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/08/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/08/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/08/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/08/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/08/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/08/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência