Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/07/2026
PRO 677/2026
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL RECOMEÇAR, DESTINADA À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS RESGATADOS, POR MEIO DO INCENTIVO A AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS DA SAÚDE ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Rangel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/07/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/07/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026