Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/07/2026

PRO 644/2026

Encontrou um erro?

Ementa oficial

OFÍCIO Nº 314-2026-OPD-GP - DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO EFETIVO, DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 04/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 20/07/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 20/07/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  3. 20/07/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 20/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 20/07/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 21/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  7. 21/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 21/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  9. 21/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  10. 27/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (GABINETE - DEPUTADO DR. LEÔNIDAS)
  11. 27/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
  12. 27/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  13. 27/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  14. 28/07/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  15. 28/07/20262º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  16. 28/07/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  17. 28/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  18. 28/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  19. 28/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  20. 28/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  21. 28/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  22. 28/07/2026ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  23. 28/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  24. 28/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  25. 20/08/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  26. 20/08/2026LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  27. 20/08/2026ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  28. 24/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  29. 24/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  30. 25/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  31. 25/08/2026LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  32. 25/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  33. 25/08/2026DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  34. 04/09/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.