Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/07/2026
EPL 53/2026
Ementa oficial
EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 615/2024. EMENDA N° 1.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 21/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
- Hussein Bakri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/07/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/07/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 19/10/2026