Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/07/2026
PRO 633/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 16.044, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE ASSEGURA AOS MINISTROS DE TODOS OS CULTOS A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS ENFERMOS E PRESOS DE TODO GÊNERO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/07/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/07/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 04/08/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026