Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/07/2026
PRO 609/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 12.726, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: 1º TURNO - RETIRADO
Desde 24/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/07/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 14/07/2026CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2026COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO NUNES) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO NUNES)
- 24/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO NUNES) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO NUNES)
- 24/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/20261º TURNO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026