Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/06/2026
PRO 590/2026
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 230-2026-DPG-DPE-PR - CONCEDE, PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO ANO DE 2026, O ÍNDICE GERAL DE 4,39% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) NAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/06/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/06/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2026PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 07/07/2026PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 13/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 13/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/07/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/20262º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/07/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 17/07/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 17/07/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/07/2026ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/08/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/08/2026LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/08/2026ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/08/2026LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/08/2026DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026