Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/06/2026
PRO 589/2026
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 602-2026-GAB - DISPÕE, CONFORME ESPECIFICA, SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/06/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/06/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 07/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (GABINETE - DEPUTADO DR. LEÔNIDAS)
- 13/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 13/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/07/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/20262º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/07/2026ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/08/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/08/2026LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/08/2026ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/08/2026LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/08/2026DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência