Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/06/2026
PRO 595/2026
Ementa oficial
INSTITUI DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DO ACESSO À ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO PSICOSSOCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/06/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/07/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência