Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/06/2026
PRO 588/2026
Ementa oficial
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER PRATICADA POR MEIOS TECNOLÓGICOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIAMENTO
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/06/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/06/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/06/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/06/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/08/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 10/11/2026