Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/06/2026
EPL 49/2026
Ementa oficial
EMENDA SUPRESSIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 500/2026. EMENDA N° 1.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Dr. Antenor (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Renato Freitas (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/06/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/06/2026INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/06/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 24/10/2026